São 8h00 e a mãe da Joana, já de
banho tomado e arranjada para sair, vai acordar a sua filha para ela se
despachar e ir para a escola. Como todos os dias, é uma “alegria ver a Joana a
acordar”, pois esta adora levantar-se para ir para a escola, diz que é lá que
pode “brincar e aprender muito”.
Às 8h30 a Joana está pronta e de
pequeno-almoço tomado, vai ser um dia divertido, a menina de 10 anos está
segura disso.
As aulas começam às 8h45
no Externato "2X2" (nome fictício), e hoje vão fazer uma simulação de uma
prova,
porque, como estão no 4º ano, têm exame este ano de Português e Matemática. A Joana
está nervosa, mas diz que a sua professora a vai ajudar, porque “a prova para
ela é lida em voz alta e o tempo que tem para a executar é maior”, explica a
Professora Ana Maria enquanto senta os alunos consoante a planta previamente
preparada.
Joana é uma aluna com NEE, isto
é, com necessidades educativas especiais, pois apresenta um quadro médico que
indica Síndome de Asperger, uma espécie de autismo, e a prova para ela decorre
de uma maneira também ela especial, pois esta beneficia de um PEI (plano educativo
especial). Este consiste em desenvolver competências específicas para a aluna e
numa avaliação trimestral à criança, que tem como fim ajudá-la a conseguir
atingir os objetivos propostos para o ano letivo.
Até aos cinco anos e desde os
nove meses, a menina morena de sorriso fácil esteve na CERCI e quando chegou ao
“Externato 2X2”, foi para o 2.º ano, pois o 1.º tinha sido
completado numa escola em
Lisboa. Com o programa de inclusão realizado pelo externato,
a Joana passou do 2.º, para o 3.º e este ano para o 4.º ano, demonstrando muitos
conhecimentos e facilidade na aprendizagem, conseguidos, também, pelo empenho
da menina.
É do conhecimento geral que a
família é a base para o crescimento e educação de uma criança. Também é
reconhecido que a escola tem um papel muito importante para o desevolvimento
destas, tanto a nivel cognitivo, como a nível social.
Cada vez mais vemos, em escolas
privadas e públicas, crianças com necessidades educativas especiais e
verificamos que quem as ensina acarreta um peso enorme às costas, bem como as
restantes pessoas que as acompanham durante o dia.
Nas escolas particulares verifica-se
a inclusão destes alunos, com acompanhamento de uma psicóloga, mas que apenas
faz despistes, isto é, faz avaliações a vários alunos e posteriormente
encaminha-os para um psicólogo particular e fora do colégio. Nas escolas
públicas, o psicólogo acompanha os alunos ao longo do ano e dentro da escola e
os professores têm, também, o apoio de professores de ensino especial, que
acompanham os alunos duas vezes por semana dentro da sala de aula, com a
professora de ensino recorrente presente.
Sara Gomes (nome fictício), professora na
escola pública “Palmo e meio” (nome fictício), e repetente no que toca a assuntos
de alunos com NEE, com casos de paralisia cerebral, défice cognitivo e cavernoma retro-lenticular direito, concorda com a inclusão que tem sido feita nos
últimos anos com estas crianças, mas pensa que a mesma não foi feita da melhor
forma, pois estas crianças "precisavam de muito mais horas de apoio por parte de um professor de educação especial, em sala de aula e atualmente, nem sempre é respeitado a redução de alunos por turma quando há alunos com NEE nas mesmas.".
Professora há 13 anos, a mesma admite ser muito difícil dar a atenção necessária a um aluno com NEE "porque estes alunos requerem ajuda permanente para realizar as tarefas propostas". E explica como se faz a avaliação a estas crianças, dizendo que "Os alunos com NEE têm de cumprir o currículo do 1º ciclo tal como os restantes alunos e por isso têm que ser submetidos aos exames finais do 4º ano, contudo podem fazer um exame de escola, elaborado pelos professores da mesma. Caso um aluno com NEE tenha um currículo específico, não tem que cumprir o currículo do 1º ciclo mas este currículo limita-o extremamente, nem sequer pode tirar um curso técnico-profissional. Não existe um meio-termo.".
Acerca do "porquê" dos pais optarem por escolas de ensino regular, em vez de escolas de ensino especial, onde as crianças provavelmente teriam um melhor acompanhamento, Sara explica que "as escolas que existem para alunos com necessidades especiais têm casos muito graves e os pais acreditam que seria prejudicial para a evolução dos seus filhos estarem em contacto com elas. Acreditam, também, que o facto de estarem com crianças ditas normais as estimula. Por outro lado, em alguns casos, penso que a questão da aceitação do problema dos filhos também pesa na escolha.".
Decretos esclarecedores
O Decreto-Lei n.º 3/2008
de 7 de janeiro de 2008, define os apoios especializados a prestar na educação
pré-escolar e nos ensinos básico e secundários dos setores público, particular
e cooperativo.
Este diploma legal dá a conhecer o pressuposto da educação
especial, que é a “referenciação das crianças e jovens que eventualmente dela
necessitem, a qual deve ocorrer o mais precocemente possível, detetando os
fatores de risco associados às limitações ou incapacidades”.
Acerca do conhecimento deste decreto-lei, a Professora Ana
Maria, do “Externato 2X2”, afirma “é um diploma do conhecimento
geral na comunidade escolar, mas não é um documento que tenhamos sempre à mão
para o ler e “tirar dúvidas”, porque os elementos mais importantes desse, à
partida, sabemos de cor e pomos em prática. Exemplo disso, é a prova de avaliação, o
exame final de 4.º ano, que quando entramos para dentro da sala de aula já
temos que ter noção dos procedimentos a ter com certos alunos, caso estes
tenham necessidade especiais.”
Todas as crianças com este tipo de necessidades, precisam do
PEI e este, em conjunto com o relatório da professora, é o que vai concluir o
processo que se vai realizar ao longo do ano com a criança, pois este é que diz
as dificuldades e as maneiras de ultrapassá-las.
Um relatório cego
As duas professoras, residentes em Lisboa, uma com 13 anos
de experiência e a outra com mais de 30, nunca tiveram qualquer tipo de curso
ou aprendizagem acerca de como lidar com crianças com necessidades educativas
especiais, mas dizem “não concordar com isso”, pois por vezes acontecem
situações complicadas de lidar e “não são os anos de serviço que facilitam
nestas situações”.
Hoje em dia, são poucos os professores que têm cursos para
além dos que tiraram, que estão direcionados para alunos com uma necessidade
de ensino regular, apenas. Para ambas as professoras ainda não aconteceu terem
um aluno com cegueira, mas questionam-se “se tiver-mos um aluno com cegueira, o
que vamos fazer? A escola vai arranjar um intérprete?”
Em Julho de 2013 foi conhecido o Relatório da Inspeção-geral da Educação e Ciência, "Educação Especial: Respostas Educativas", respeitante ano letivo 2011/2012 e este dava conta de 9 agrupamentos, dos quais 3489 turmas com alunos com necessidades educativas especiais integrados. Ainda neste relatório verificaram-se alunos com necessidades especiais, como cegueira sem acompanhamento adequado ou mesmo sem ensino em braille e sem ensino de Língua Gestual ou sem intérprete.
Por fim, o relatório referia, ainda, a insuficiência de professores e intérpretes para o número de alunos com necessidades especiais a frequentar as escolas analisadas e o ano letivo 2012/2013 desenvolveu-se sob os mesmos parâmetros e continuou com falta de professores, funcionários, transportes, intérpretes e técnicos.
Segundo um estudo realizado pela Escola Superior de Educação Almeida Garrett, a inclusão traz benefícios tanto para os professores como para os alunos com Necessidades Educativas Especiais, como a "interação entre colegas em turmas inclusivas, que oferece oportunidade às crianças para desenvolver e expandir o seu reportório de skills sociais; a inclusão possibilita aos que são discriminados pela deficiência, pela classe social ou pela cor que, por direito, ocupem o seu espaço na sociedade; para os professores o maior ganho está em garantir a todos o direito à educação.".
Um projecto especial
A FENPROF e a Confederação Nacional das Organizações de Deficientes, após a conclusão, no final do
ano que passou, do projeto “A importância da escola na inclusão social de crianças
e jovens com deficiência”, declara ter conseguido uma “avaliação muito
positiva”. Ao realizar sessões em Évora, Castelo Branco, Santa Maria da Feira, Funchal, Lisboa e Ponta Delgada declaram ter havido nessas "excelentes contributos para a dinamização dos debates e para um melhor conhecimento da realidade.".
Este projeto partiu de uma denúncia feita no início do presente ano letivo, sobre a falta de condições apresentadas aos alunos com Necessidades Educativas Especiais, devido às medidas negativas impostas pelo Ministério da Educação e Ciência, sendo estas salas separadas para os alunos com NEE, falta de docentes de Educação Especial, falta de psicólogos, terapeutas, falta de intérpretes de língua gestual, entre outros profissionais e que mesmo o ano letivo estando a meio, ainda prevalecem em muitas escolas estas restrições.
Na última conferência de imprensa dada acerca deste assunto, Ana Simões sublinhou que, "a escola pública inclusiva deve contemplar todos; e todos juntos devemos exigir
respeito por estes alunos. Vamos continuar!".
Um dia em cheio
São 15h45 e as aulas acabaram para a Joana e para os seus
colegas. De mochila às costas e de casaco já vestido a menina despede-se da
professora Ana Maria com um beijo e sai a correr para o lanche que já está
colocado nas mesas do refeitório.
Hoje não é dia de aula de apoio, é só às terças e quintas,
então o pai da Joana aparece no portão às 16h15 para ir buscar a sua mais que
tudo. Com um sorriso nos lábios e despedindo-se à pressa das suas amigas e
colegas mais chegadas, corre para os braços do pai e pede-lhe que este lhe leve
a mochila, pois “está muito pesada dos livros”. O pai questiona Joana acerca da
prova, a qual lhe responde “correu bem”.
Foi um dia em cheio para a Joana e, tal como ela gosta,
aprendeu e brincou muito.
Está quase a acabar o ano e a professora Ana Maria afirma
“Só quero que a Joana seja feliz e que o futuro lhe sorria”.
